16/04/2025JUSTIFICATIVA DA DECISÃO DE FIRMAR PARCERIA POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO (COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.365/2017)

15/04/2025A Prefeitura informa que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) já está disponível para solicitação online. Quem precisar do documento já pode acessar o site oficial da Prefeitura e realizar o cadastro de forma simples e rápida.

27/03/2025Concessão de recursos financeiros a Associação de Vôo Livre de Pancas - AVLP, objetivando custear os gastos para a realização da firmação de Termo de Fomento entre a requerente e o Município de Pancas - ES