Prefeitura de Pancas convida a todos para Audiência Pública de apresentação da Lei Paulo Gustavo
Prefeitura de Pancas convida a comunidade para Audiência Pública de apresentação da Lei Paulo Gustavo
Publicado em 28/11/2023 09:53
A Prefeitura de Pancas, através da Secretaria de Turismo e Cultura, tem o prazer de convidar a comunidade para a Audiência Pública de apresentação da Lei Paulo Gustavo. O evento será realizado no dia 30 de novembro de 2023, às 09h, no Centro de Vivência do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
A Lei Paulo Gustavo, objeto central desta audiência, representa um marco importante para a cidade e, sobretudo, para a promoção da cultura e do turismo local. Nomeada em homenagem ao renomado artista brasileiro, a lei busca incentivo e apoio a iniciativas culturais que promovam o desenvolvimento artístico, a inclusão social e a diversidade.
Objetivo da Lei Paulo Gustavo:
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse as estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
* Fonte: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/
A Audiência Pública representa um momento importante para a comunidade participante na construção e discussão dessa importante legislação. A presença de todos os cidadãos é essencial para enriquecer o debate e garantir que a Lei Paulo Gustavo atenda às reais necessidades e expectativas da população.
O evento será conduzido por representantes da Secretaria de Turismo e Cultura, que estarão disponíveis para dúvidas específicas e recebendo contribuições da comunidade. Além disso, será uma oportunidade para conhecer de perto os detalhes da lei e compreender como ela pode impactar positivamente a vida cultural da cidade.
A Prefeitura de Pancas conta com a presença de todos nessa Audiência Pública, reafirmando o compromisso com a promoção da cultura, da arte e do turismo, elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município.
Sua participação é benéfica e contribuirá significativamente para a construção coletiva de políticas culturais que refletem a diversidade de Pancas. Juntos, vamos fortalecer o cenário cultural e fazer da Lei Paulo Gustavo um instrumento eficaz para o enriquecimento de nosso município.
por Comunicação: Prefeitura de Pancas